Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

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TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Absolvido réu considerado inimputável